Projeto de Lei nº 81 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
81
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, como parte da campanha Setembro Amarelo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, como parte da campanha Setembro Amarelo, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.
Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial do Município de Manaus, a Semana Municipal de Saúde Mental dos Médicos Veterinários e Zootecnistas, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.
Observação