Projeto de Lei nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária, com o objetivo de fomentar atividades turísticas que valorizem a cultura local, promovam o desenvolvimento econômico das comunidades e contribuam para a preservação ambiental.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária, com o objetivo de fomentar atividades turísticas que valorizem a cultura local, promovam o desenvolvimento econômico das comunidades e contribuam para a preservação ambiental.
Observação