Projeto de Lei nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Abrace+
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Abrace+
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Abrace+, localizada na Rua Guilherme de Orange, 229, conjunto 31 de Março, Japiim, CEP:69077-120, Manaus/AM.
Art. 1º Considerar-se-á de Utilidade Pública Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Abrace+, localizada na Rua Guilherme de Orange, 229, conjunto 31 de Março, Japiim, CEP:69077-120, Manaus/AM.
Observação