Projeto de Lei nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica criado o Centro de Exames Preventivos da Mulher no Município de Manaus, com a finalidade de promover a saúde integral da mulher, mediante a realização de exames preventivos e diagnósticos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 1.º Fica criado o Centro de Exames Preventivos da Mulher no Município de Manaus, com a finalidade de promover a saúde integral da mulher, mediante a realização de exames preventivos e diagnósticos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).