Projeto de Lei nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a capacitação contínua dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino em Educação Ambiental, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a capacitação contínua dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino em Educação Ambiental, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a capacitação contínua emEducação Ambiental para os profissionais da rede pública municipal de ensino.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a capacitação contínua emEducação Ambiental para os profissionais da rede pública municipal de ensino.
Observação