Projeto de Lei nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1 º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor, a ser realizada anualmente na semana em que ocorrer o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
Art. 1 º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor, a ser realizada anualmente na semana em que ocorrer o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2026.
Em 23/02/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (26/02/2026 - 04/03/2026).
Em 23/02/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (26/02/2026 - 04/03/2026).