Projeto de Lei nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Bolsa Talentos para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação no âmbito do município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Bolsa Talentos para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação no âmbito do município de Manaus e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Bolsa Talentos, destinado a crianças e adolescentes identificados com altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública municipal de ensino de Manaus.
Parágrafo único. Consideram-se altas habilidades ou superdotação, para os fins desta lei, os casos comprovados por avaliação multidisciplinar, nos
termos da legislação educacional vigente.
providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Bolsa Talentos, destinado a crianças e adolescentes identificados com altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública municipal de ensino de Manaus.
Parágrafo único. Consideram-se altas habilidades ou superdotação, para os fins desta lei, os casos comprovados por avaliação multidisciplinar, nos
termos da legislação educacional vigente.
Observação