Projeto de Lei nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Segurança em Ambientes Infantis, com medidas preventivas contra acidentes em espaços de educação, lazer e recreação no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Programa de Segurança em Ambientes Infantis, com medidas preventivas contra acidentes em espaços de educação, lazer e recreação no município de Manaus.
Art. 1 . º Ficam estabelecidas diretrizes para a promoção da segurança em ambientes de educação infantil, lazer e recreação, com a finalidade de
reduzir e prevenir riscos de acidentes
Art. 1 . º Ficam estabelecidas diretrizes para a promoção da segurança em ambientes de educação infantil, lazer e recreação, com a finalidade de
reduzir e prevenir riscos de acidentes
Observação