Projeto de Lei nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Limpeza Preventiva de Bueiros, Sarjetas e Galerias antes do Período de Chuvas e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Limpeza Preventiva de Bueiros, Sarjetas e Galerias antes do Período de Chuvas e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Limpeza Preventiva de Bueiros, Sarjetas e Galerias, com o objetivo de reduzir alagamentos, prevenir danos à infraestrutura urbana e proteger a segurança da população durante o período chuvoso.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Limpeza Preventiva de Bueiros, Sarjetas e Galerias, com o objetivo de reduzir alagamentos, prevenir danos à infraestrutura urbana e proteger a segurança da população durante o período chuvoso.
Observação