Projeto de Lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e demais orientações e identidades), dedicado a homenagear, reconhecer e celebrar a diversidade, os direitos e as conquistas da comunidade LGBTQIAP+, bem como a promover a conscientização e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e demais orientações e identidades), dedicado a homenagear, reconhecer e celebrar a diversidade, os direitos e as conquistas da comunidade LGBTQIAP+, bem como a promover a conscientização e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Observação