Resolução nº 131, de 18 de setembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.018, de 28 de julho de 2015 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 561, de 14 de março de 2022 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e demais orientações e identidades), dedicado a homenagear, reconhecer e celebrar a diversidade, os direitos e as conquistas da comunidade LGBTQIAP+, bem como a promover a conscientização e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e demais orientações e identidades), dedicado a homenagear, reconhecer e celebrar a diversidade, os direitos e as conquistas da comunidade LGBTQIAP+, bem como a promover a conscientização e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Observação
DIAP: Em 30/04/2026, Projeto ARQUIVADO a pedido do autor por meio do Memorando n. 018/2026-GAB/ET.