Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa "Mãe Manauara", de apoio à gestante e ao recém-nascido em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa "Mãe Manauara", de apoio à gestante e ao recém-nascido em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Manaus, o Programa " Mãe Manauara ", destinado ao apoio de gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Manaus, o Programa " Mãe Manauara ", destinado ao apoio de gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2026.
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).
Em 09/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/02/2026 - 17/03/2026).