Projeto de Lei nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Mês de Conscientização e Prevenção da Artrite reumatoide, outras doenças crônicas de articulações em Idosos, no calendário oficial do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Mês de Conscientização e Prevenção da Artrite reumatoide, outras doenças crônicas de articulações em Idosos, no calendário oficial do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o mês de fevereiro como o Mês de Conscientização e Prevenção d a Artrite reumatoide , outras doenças crônicas d e articulações em Idosos, dedicado à promoção de ações educativas e preventivas sobre essas temáticas de saúde pública.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o mês de fevereiro como o Mês de Conscientização e Prevenção d a Artrite reumatoide , outras doenças crônicas d e articulações em Idosos, dedicado à promoção de ações educativas e preventivas sobre essas temáticas de saúde pública.
Observação