Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia de atendimento prioritário e a oferta de facilidades a pessoas em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia), em hemodiálise, ou que façam uso de bolsa de colostomia, no Município de Manaus, e adota outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a garantia de atendimento prioritário e a oferta de facilidades a pessoas em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia), em hemodiálise, ou que façam uso de bolsa de colostomia, no Município de Manaus, e adota outras providências.
Art. 1º Fica assegurado, no âmbito do Município de Manaus, o direito ao atendimento prioritário e à disponibilização de facilidades para as pessoas em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia), em hemodiálise, ou que façam uso de bolsa de colostomia.
Art. 1º Fica assegurado, no âmbito do Município de Manaus, o direito ao atendimento prioritário e à disponibilização de facilidades para as pessoas em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia), em hemodiálise, ou que façam uso de bolsa de colostomia.
Observação