Projeto de Lei nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor no âmbito de Manaus e estabelece diretrizes correlatas.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor no âmbito de Manaus e estabelece diretrizes correlatas.
Art. 1º Fica incorporado ao calendário oficial do Município de Manaus o Dia Municipal do Terceiro Setor, com sua observância anualmente em 31 de julho.
Art. 1º Fica incorporado ao calendário oficial do Município de Manaus o Dia Municipal do Terceiro Setor, com sua observância anualmente em 31 de julho.
Observação