Projeto de Lei nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Calçadas Sustentáveis, estabelece normas para incentivo ao uso de materiais permeáveis e soluções ecologicamente
adequadas em calçadas de imóveis privados, e dá outras providências.
adequadas em calçadas de imóveis privados, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Calçadas Sustentáveis, estabelece normas para incentivo ao uso de materiais permeáveis e soluções ecologicamente
adequadas em calçadas de imóveis privados, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Calçadas Sustentáveis, destinado a incentivar o uso de materiais permeáveis, vegetação adequada e soluções ecológicas nas calçadas de imóveis privados.
adequadas em calçadas de imóveis privados, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Calçadas Sustentáveis, destinado a incentivar o uso de materiais permeáveis, vegetação adequada e soluções ecológicas nas calçadas de imóveis privados.
Observação