Projeto de Lei nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Profissional da Beleza e dispõe sobre providências correlatas.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Profissional da Beleza e dispõe sobre providências correlatas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 19 de janeiro como o DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA, dedicado a reconhecer e valorizar a fundamental contribuição desses profissionais para o bem-estar, a autoestima da população e o desenvolvimento econômico local.
Parágrafo único. A data ora estabelecida será incorporada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 19 de janeiro como o DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA, dedicado a reconhecer e valorizar a fundamental contribuição desses profissionais para o bem-estar, a autoestima da população e o desenvolvimento econômico local.
Parágrafo único. A data ora estabelecida será incorporada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manaus.
Observação