Projeto de Lei nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Comerciante Autônomo e dispõe sobre providências correlatas.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal do Comerciante Autônomo e dispõe sobre providências correlatas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 12 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE AUTÔNOMO, destinado a homenagear e reconhecer a fundamental contribuição desses profissionais para o dinamismo econômico e o desenvolvimento social da cidade
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 12 de agosto como o DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE AUTÔNOMO, destinado a homenagear e reconhecer a fundamental contribuição desses profissionais para o dinamismo econômico e o desenvolvimento social da cidade
Observação