Projeto de Lei nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia do Influenciador Digital e Criador de Conteúdo e dispõe sobre providências correlatas.

    Indexação

    INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia do Influenciador Digital e Criador de Conteúdo e dispõe sobre providências correlatas.
    Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 30 de novembro como o DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL E CRIADOR DE CONTEÚDO, dedicado a reconhecer e valorizar a crescente e relevante contribuição desses profissionais para a comunicação, economia criativa e o desenvolvimento cultural da cidade.

    Observação