Projeto de Lei nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de diretrizes e ações para a redução da taxa de mortalidade infantil no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de diretrizes e ações para a redução da taxa de mortalidade infantil no Município de Manaus.
Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas à redução da taxa de mortalidade infantil no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas à redução da taxa de mortalidade infantil no âmbito do Município de Manaus.
Observação