Projeto de Lei nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Gástrico, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Gástrico, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Gástrico, a ser observado anualmente no dia 27 de março.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer Gástrico, a ser observado anualmente no dia 27 de março.
Observação