Projeto de Lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal para a Ação Climática e dispõe sobre providências correlatas.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dia Municipal para a Ação Climática e dispõe sobre providências correlatas.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 22 de abril como o DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA, dedicado a promover a conscientização, o debate e a mobilização da sociedade sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas e suas consequências para o desenvolvimento sustentável local.
Parágrafo único. A data ora estabelecida será incorporada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o dia 22 de abril como o DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA, dedicado a promover a conscientização, o debate e a mobilização da sociedade sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas e suas consequências para o desenvolvimento sustentável local.
Parágrafo único. A data ora estabelecida será incorporada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manaus.
Observação