Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia 02 de Dezembro como o Dia do Advogado Criminalista no âmbito do município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Dia 02 de Dezembro como o Dia do Advogado Criminalista no âmbito do município de Manaus.
Art. 1.° Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de Dezembro.
Art. 1.° Fica instituído, no âmbito do município de Manaus, o Dia do Advogado Criminalista, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de Dezembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2026.
Em 23/02/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (26/02/2026 - 04/03/2026).
Em 23/02/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (26/02/2026 - 04/03/2026).