Projeto de Lei nº 850 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
850
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura, com a finalidade de promover o acesso, a valorização e a inclusão social das pessoas idosas nas atividades culturais e artísticas da cidade.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Participação de Idosos na Cultura, com a finalidade de promover o acesso, a valorização e a inclusão social das pessoas idosas nas atividades culturais e artísticas da cidade.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.