Projeto de Lei nº 848 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
848
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Prêmio Municipal “Natal Iluminado” e estabelece diretrizes para a premiação das melhores decorações natalinas no âmbito do Município de
Manaus e dá outras providências.
Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Prêmio Municipal “Natal Iluminado” e estabelece diretrizes para a premiação das melhores decorações natalinas no âmbito do Município de
Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Prêmio Municipal “Natal Iluminado”, com o objetivo de reconhecer e premiar as melhores decorações natalinas em imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais, bairros e ruas do Município de Manaus, promovendo o embelezamento urbano, a integração comunitária e o incentivo às tradições natalinas.
Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Prêmio Municipal “Natal Iluminado”, com o objetivo de reconhecer e premiar as melhores decorações natalinas em imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais, bairros e ruas do Município de Manaus, promovendo o embelezamento urbano, a integração comunitária e o incentivo às tradições natalinas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.