Projeto de Lei nº 847 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
847
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Leitura em Áreas Periféricas e Comunidades da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Incentivo à Leitura em Áreas Periféricas e Comunidades da Cidade de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Incentivo à Leitura em Áreas Periféricas e Comunidades, com o objetivo de promover o acesso democrático aos livros, estimular o hábito da leitura e contribuir para a formação educacional, cultural e cidadã da população.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Incentivo à Leitura em Áreas Periféricas e Comunidades, com o objetivo de promover o acesso democrático aos livros, estimular o hábito da leitura e contribuir para a formação educacional, cultural e cidadã da população.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.