Projeto de Lei nº 837 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
837
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, com o objetivo de prevenir entupimentos, reduzir impactos ambientais e proteger o sistema público de esgotamento sanitário.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, com o objetivo de prevenir entupimentos, reduzir impactos ambientais e proteger o sistema público de esgotamento sanitário.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.