Projeto de Lei nº 835 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
835
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Epilepsia, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Epilepsia, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal da Pessoa com Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 26 de março.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal da Pessoa com Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 26 de março.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.