Projeto de Lei nº 830 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
830
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa, com o objetivo de informar, orientar e sensibilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso inadequado, excessivo ou não supervisionado de medicamentos.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Intoxicação Medicamentosa, com o objetivo de informar, orientar e sensibilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso inadequado, excessivo ou não supervisionado de medicamentos.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.