Projeto de Lei nº 825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
825
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do Banco Municipal de Cadastro de Voluntários para Assistência a Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção, no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição do Banco Municipal de Cadastro de Voluntários para Assistência a Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção, no âmbito do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Banco Municipal de Cadastro de Voluntários para Assistência a Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção, com a finalidade de incentivar e organizar ações de voluntariado voltadas ao apoio e acompanhamento dessas pessoas, sem criação de estrutura administrativa ou aumento de despesa pública.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Banco Municipal de Cadastro de Voluntários para Assistência a Idosos e Pessoas com Dificuldade de Locomoção, com a finalidade de incentivar e organizar ações de voluntariado voltadas ao apoio e acompanhamento dessas pessoas, sem criação de estrutura administrativa ou aumento de despesa pública.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.