Projeto de Lei nº 822 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
822
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Creches Noturnas para Crianças de Pais ou Responsáveis com Atividade Profissional no Período Noturno, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Creches Noturnas para Crianças de Pais ou Responsáveis com Atividade Profissional no Período Noturno, e dá outras providências.
Art. 1º O Programa Municipal de Creches Noturnas no âmbito do Município de Manaus, destina-se a promover o atendimento e acolhimento de crianças cujos pais ou responsáveis comprovem o exercício de atividades profissionais no período noturno.
Art. 1º O Programa Municipal de Creches Noturnas no âmbito do Município de Manaus, destina-se a promover o atendimento e acolhimento de crianças cujos pais ou responsáveis comprovem o exercício de atividades profissionais no período noturno.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.