Projeto de Lei nº 819 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
819
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Capacitação e Reinserção ao Mercado de Trabalho para Pessoas que Perderam Subsídios Governamentais no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Capacitação e Reinserção ao Mercado de Trabalho para Pessoas que Perderam Subsídios Governamentais no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho (PCRMT) no município de Manaus, com o objetivo de capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas que perderam subsídios governamentais.
Art. 1º - Fica instituído o Programa de Capacitação e Reinserção no Mercado de Trabalho (PCRMT) no município de Manaus, com o objetivo de capacitar e reinserir no mercado de trabalho as pessoas que perderam subsídios governamentais.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.