Projeto de Lei nº 812 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
812
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Tropicais e Negligenciadas no Calendário Oficial de Datas, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Tropicais e Negligenciadas no Calendário Oficial de Datas, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Tropicais e Negligenciadas, no dia 30 de janeiro, no Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Tropicais e Negligenciadas, no dia 30 de janeiro, no Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.