Projeto de Lei nº 810 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
810
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal dos Operados Bariátricos no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal dos Operados Bariátricos no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Manaus.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Manaus o Dia Municipal dos Operados Bariátricos, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de novembro.
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Manaus o Dia Municipal dos Operados Bariátricos, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de novembro.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.