Projeto de Lei nº 808 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
808
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Ansiedade” a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Ansiedade” a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Ansiedade”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Art. 1.º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Manaus, a “Semana Municipal de Prevenção e Conscientização da Ansiedade”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.