Projeto de Lei nº 802 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
802
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio” no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres nas faixas, à sinalização viária e à segurança no trânsito.
Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a campanha educativa “Pé na Faixa, Pé no Freio”, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o respeito à travessia de pedestres nas faixas, à sinalização viária e à segurança no trânsito.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.