Projeto de Lei nº 801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
801
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Informação, Conscientização e Incentivo ao Acesso a Tecnologias Avançadas para o Controle do Diabetes em Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Informação, Conscientização e Incentivo ao Acesso a Tecnologias Avançadas para o Controle do Diabetes em Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído o Programa "Glicose em Foco", com a finalidade de promover a conscientização da população e incentivar o Poder Executivo na adoção de medidas que visem o acesso a tecnologias avançadas para o controle do diabetes no Município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituído o Programa "Glicose em Foco", com a finalidade de promover a conscientização da população e incentivar o Poder Executivo na adoção de medidas que visem o acesso a tecnologias avançadas para o controle do diabetes no Município de Manaus.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.