Projeto de Lei nº 800 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

800

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI a Política Municipal de Promoção ao Turismo Religioso Católico no Município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI a Política Municipal de Promoção ao Turismo Religioso Católico no Município de Manaus e dá outras providências.
    Art. 1.º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso Católico, com o objetivo de promover, fortalecer e divulgar atrativos, tradições, eventos e espaços de relevância cultural e espiritual vinculados ao catolicismo, como forma de estimular o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade.

    Observação

    PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.