Projeto de Lei nº 781 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
781
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Divulgação dos Canais Oficiais de Consulta de Antecedentes Criminais, como diretriz das ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Divulgação dos Canais Oficiais de Consulta de Antecedentes Criminais, como diretriz das ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Divulgação dos Canais Oficiais de Consulta de Antecedentes Criminais, como diretriz das ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Divulgação dos Canais Oficiais de Consulta de Antecedentes Criminais, como diretriz das ações de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.