Projeto de Lei nº 774 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
774
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor, a ser realizada anualmente na semana em que ocorrer o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor, a ser realizada anualmente na semana em que ocorrer o dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.