Projeto de Lei nº 770 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
770
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal ‘Gestante Segura’ para proteção de gestantes em situação de violência doméstica no Município de Manaus e dá outras
providências.
providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal ‘Gestante Segura’ para proteção de gestantes em situação de violência doméstica no Município de Manaus e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Gestante Segura”, destinado à proteção, acompanhamento e atendimento integral das gestantes vítimas de violência doméstica e familiar.
providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Gestante Segura”, destinado à proteção, acompanhamento e atendimento integral das gestantes vítimas de violência doméstica e familiar.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.