Projeto de Lei nº 763 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
763
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra
doenças.
doenças.
Indexação
DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra
doenças.
Art. 1.º Fica facultada a exibição de mídia publicitária antes das sessões de cinema, em todo o município de Manaus, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
doenças.
Art. 1.º Fica facultada a exibição de mídia publicitária antes das sessões de cinema, em todo o município de Manaus, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.