Projeto de Lei nº 755 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
755
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), associação de fins não econômicos de direito privado, sem fins políticos e religiosos, inscrita no CNPJ sob o n° 27.905.010/0001-22, fundada em 23/08/2014, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na avenida Sete de Setembro, 416/ 2º andar – Centro, Manaus/AM, CEP. 69.005-141, e-mail: copimemanaus@gmail.com.
Art. 1. ° Fica considerado de Utilidade Pública a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), associação de fins não econômicos de direito privado, sem fins políticos e religiosos, inscrita no CNPJ sob o n° 27.905.010/0001-22, fundada em 23/08/2014, tendo sua sede e foro jurídico no Município de Manaus, na avenida Sete de Setembro, 416/ 2º andar – Centro, Manaus/AM, CEP. 69.005-141, e-mail: copimemanaus@gmail.com.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.