Projeto de Lei nº 754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
754
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição do Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído no Município de Manaus o Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes, doravante denominado Capacita Manaus Jovem, com o objetivo de oferecer qualificação gratuita a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, visando sua inserção e desenvolvimento no mercado de trabalho.
Art. 1º Fica instituído no Município de Manaus o Programa de Capacitação Profissional para Jovens e Adolescentes, doravante denominado Capacita Manaus Jovem, com o objetivo de oferecer qualificação gratuita a jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, visando sua inserção e desenvolvimento no mercado de trabalho.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.