Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Oportunidades de Manaus (FPEOM), e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Oportunidades de Manaus (FPEOM), e dá outras providências.
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Oportunidades de Manaus (FPEOM), com a finalidade de fortalecer o ecossistema empreendedor local e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico e social no Município de Manaus. Esta Frente visa promover a autonomia profissional, a geração de renda e a criação de empregos, consolidando Manaus como um polo de empreendedorismo na Região Norte.
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Oportunidades de Manaus (FPEOM), com a finalidade de fortalecer o ecossistema empreendedor local e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico e social no Município de Manaus. Esta Frente visa promover a autonomia profissional, a geração de renda e a criação de empregos, consolidando Manaus como um polo de empreendedorismo na Região Norte.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.