Projeto de Lei nº 700 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
700
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Proteção de Crianças e Adolescentes contra Assédio Virtual, Cyberbullying e Predadores Digitais, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Proteção de Crianças e Adolescentes contra Assédio Virtual, Cyberbullying e Predadores Digitais, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Rede Segura”, com a finalidade de informar, conscientizar e orientar pais, mães e responsáveis legais sobre os riscos digitais que envolvem crianças e adolescentes, em especial os relacionados ao assédio virtual, cyberbullying e atuação de predadores sexuais nos ambientes digitais.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal “Rede Segura”, com a finalidade de informar, conscientizar e orientar pais, mães e responsáveis legais sobre os riscos digitais que envolvem crianças e adolescentes, em especial os relacionados ao assédio virtual, cyberbullying e atuação de predadores sexuais nos ambientes digitais.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.