Projeto de Lei nº 698 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
698
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído no município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado
no dia 20 de maio.
Art. 1.º Fica instituído no município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado
no dia 20 de maio.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.