Projeto de Lei nº 696 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
696
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Terapêutica Oportuna e Acolhimento Familiar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Institui a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Terapêutica Oportuna e Acolhimento Familiar às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Oportuna e Acolhimento Familiar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, a ser executada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em colaboração com outras Secretarias e órgãos competentes.
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal Integrada de Diagnóstico Precoce, Intervenção Oportuna e Acolhimento Familiar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Manaus, a ser executada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), em colaboração com outras Secretarias e órgãos competentes.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.