Projeto de Lei nº 695 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
695
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do serviço de atendimento domiciliar paliativo no âmbito da saúde pública do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do serviço de atendimento domiciliar paliativo no âmbito da saúde pública do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da rede municipal de saúde, o Serviço de Atendimento Domiciliar Paliativo, destinado ao acompanhamento e cuidado de pacientes em estado de saúde grave, irreversível ou terminal, que necessitem de cuidados paliativos no ambiente domiciliar.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da rede municipal de saúde, o Serviço de Atendimento Domiciliar Paliativo, destinado ao acompanhamento e cuidado de pacientes em estado de saúde grave, irreversível ou terminal, que necessitem de cuidados paliativos no ambiente domiciliar.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.