Projeto de Lei nº 694 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
694
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Integração Familiar, Escolar e Terapêutica para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Deficiência (PCD’s) no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Integração Familiar, Escolar e Terapêutica para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Deficiência (PCD’s) no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Integração Familiar, Escolar e Terapêutica para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Deficiência (PCD’s), com o objetivo de promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência, por meio da integração entre família, escola e rede de atendimento terapêutico.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Manaus, o Programa de Integração Familiar, Escolar e Terapêutica para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes com Deficiência (PCD’s), com o objetivo de promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência, por meio da integração entre família, escola e rede de atendimento terapêutico.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.