Projeto de Lei nº 674 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
674
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Fórum Municipal Permanente de Enfrentamento às Drogas no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Fórum Municipal Permanente de Enfrentamento às Drogas no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Fórum Municipal Permanente de Enfrentamento às Drogas no Município de Manaus, com o objetivo de promover o debate, a articulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas afetadas pelo uso abusivo de substâncias psicoativas.
Art. 1º Fica instituído o Fórum Municipal Permanente de Enfrentamento às Drogas no Município de Manaus, com o objetivo de promover o debate, a articulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas afetadas pelo uso abusivo de substâncias psicoativas.
Observação
PROJETO ARQUIVADO por não ter sito deliberado na Sessão Legislativa de 2025.